Resoluções - CIM AMUNESC

Resoluções

Resoluções 2022

Resoluções 2023

- [17/02/2023] Resolução 001-2023 – Ponto Facultativo
- [03/03/2023] Resolução 002-2023 – Prorroga designação de pregoeira e equipe de apoio
- [13/03/2023] Resolução 003-2023 – Designa Controladora Interna
- [28/03/2023] Resolução 004-2023 – Regulamenta dispositivo da Lei nº 14133 – Enquadramento de bens de consumo
- [28/03/2023] Resolução 005-2023 – Regulamenta dispositivo da Lei nº 14133 – Art. 20 da Lei nº 14133 – pesquisa de preço
- [28/03/2023] Resolução 006-2023 – Estabelece regras e diretrizes para atuação do agente de contratação e outros
- [28/03/2023] Resolução 007-2023 – Regulamenta o Registro de Preço
- [28/03/2023] Resolução 008-2023 – Regulamenta dispositivo da Lei nº 14133 – Pregão Eletrônico
- [28/03/2023] Resolução 009-2023 – Regulamenta dispositivo da Lei nº 14133 – Pré qualificação de bens
- [28/03/2023] Resolução 010-2023 – Regulamenta dispositivo da Lei nº 14133 – Pré qualificação de fornecedores
- [28/03/2023] Resolução 011-2023 – Regulamenta dispositivo da Lei nº 14133 – Dispensa de Licitação
- [28/03/2023] Resolução 012-2023 – Dispõe sobre o período de transição entre as Leis nºs 8666 e 14133
- [28/03/2023] Resolução 013-2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar – Superávit

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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30