RESOLUÇÕES
- Resolução 001-2022 – Orçamento 2022
- Resolução 002-2022 – Regulamenta Pregão
- Resolução 003-2022 – Regulamenta SRP
- Resolução 004-2022 – Dispõe sobre a Função Gratificada
- Resolução 005-2022 – Designa Contadora em Função Gratificada
- Resolução 006-2022 – Designa Pregoeiro e equipe de Apoio
- Resolução 007-2022 – Ratifica a Designação da Diretora Executiva
- Resolução 008-2022 – Orçamento 2023
- Resolução 009-2022 – Recesso 2022
- Resolução 010-2022 – Designa Pregoeiro e equipe de Apoio
- Resolução 013-2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar – Superávit
- Resolução 014-2023 – Dispõe sobre a Concessão do Auxílio Alimentação
- Resolução 015-2023 – Dispõe sobre a nomeação de Gestora de Serviços – Edna Vieira
- Resolução 016-2023 – Revogação da Resolução nº 012, de 27 de março de 2023
- Resolução 017-2023 – Dispõe sobre a Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio
- Resolução 018-2023 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Empregados Públicos
- Resolução 019-2023 – Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito do CIM-AMUNESC
- Resolução 020-2023 – Prorroga designação de pregoeiro e equipe de apoio
- Resolução 021-2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar
- Resolução 022-2023 – Dispõe sobre a nomeação de Gestora de Serviços – Ana Damaris
- Resolução 023-2023 – Revoga a Resolução nº 021-2023
- Resolução 024- 2023 – Delega competências à Diretora Executiva
- Resolução 025- 2023 – Delega competências à Gestora de Serviços
- Resolução 026-2023 – Prorroga designação de Contadora
- Resolução 027-2023 – Altera a Resolução nº 025-2023 que Delega competências à Gestora de Serviços
- Resolução 028-2023 – Dispõe sobre o período de transição entre as Leis nºs 8666 e 14133
- Resolução 029-2023 – Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos para cobertura de despesas com hospedagem e alimentação dos empregados públicos e de indenização por despesas de transporte com veículo próprio por motivo de serviço ou para participação em eventos ou cursos de capacitação profissional, e dá outras providências.
- Resolução 030-2023 – Estima a Receita e fixa a Despesa do CIM-AMUNESC, para o exercício de 2024
- Resolução 031-2023 – Dispõe sobre o recesso de final de ano do CIM-AMUNESC
- Resolução 032-2023 – Dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação aos empregados do CIM-AMUNESC
- Resolução 033-2023 – Dispõe sobre a prorrogação da Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nos certames licitatórios na modalidade pregão, no âmbito do CIM-AMUNESC
- Resolução 034-2023 – Dispõe sobre ratificação da Designação da Diretora Executiva do CIM-AMUNESC
- Resolução 001-2024 – Regulamenta o §3° do Art. 1° da Resolução n° 029/2023 que dispõe sobre a concessão de diárias especiais, e dá outras providências
- Resolução 002-2024 – Delega Competência à Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMUNESC e dá outras providências
- Resolução 003-2024 – Delega Competência à Gestora de Serviços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMUNESC e dá outras providências
- Resolução 004-2024 – Designa Comissão Especial para coordenar todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024 para a vaga de Assessor Técnico e dá outras providências
- Resolução 005-2024 – Indica pregoeiro para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre CIM AMUNESC e CISNORDESTE/SC para o fim de estabelecer relações cooperativas entre Consórcios
- Resolução 006-2024 – Prorroga a designação do Pregoeiro para atuar nos certames licitatórios na modalidade pregão, no âmbito do CIM-AMUNESC, e dá outras providências
- Resolução 007-2024 – Estabelece ponto facultativo no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMUNESC – CIM-AMUNESC
- Resolução 008-2024 – Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024, e dá outras providências
- Resolução 009-2024 – Admite em caráter temporário Assessor Técnico e dá outras providências
- Resolução 010-2024 – Designa Gestora e Fiscal de Contratos do CIM-AMUNESC, e dá outras providências.
- Resolução 011-2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
- Resolução 012-2024 – Dispõe sobre a Designação de Pregoeira para atuar nos certames licitatórios na modalidade pregão, no âmbito do CIM-AMUNESC, e dá outras providências
- Resolução 013-2024 – Dispõe sobre a prorrogação da Designação da Controladora Interna para atuar na Controladoria do CIM-AMUNESC
- Resolução 014-2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
- Resolução 015-2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual de salários dos empregados públicos do Consórcio, disposto no Anexo Único do Contrato de Consórcio.
- Resolução 016-2024 – Prorroga a designação de Pregoeira para atuar nos certames licitatórios na modalidade pregão eletrônico, no âmbito do CIM-AMUNESC, e dá outras providências.