CONTRATOS DE PROGRAMA E RATEIO
- Contrato de Rateio nº 001/2022 – Araquari
- Contrato de Rateio nº 002/2022 – Balneário Barra do Sul
- Contrato de Rateio nº 003/2022 – Campo Alegre
- Contrato de Rateio nº 004/2022 – Garuva
- Contrato de Rateio n° 005/2022 – Itapoá
- Contrato de Rateio n° 006/2022 – Joinville
- Contrato de Rateio nº 007/2022 – Rio Negrinho
- Contrato de Rateio n° 008/2022 – São Bento do Sul
- Contrato de Rateio n° 009/2022 – São Francisco do Sul
- Contrato de Rateio nº 010/2022 – Araquari
- Contrato de Rateio nº 011/2022 – Balneário Barra do Sul
- Contrato de Rateio nº 012/2022 – Campo Alegre
- Contrato de Rateio nº 013/2022 – Garuva
- Contrato de Rateio nº 014/2022 – Itapoá
- Contrato de Rateio nº 015/2022 – Joinville
- Contrato de Rateio nº 016/2022 – Rio Negrinho
- Contrato de Rateio nº 017/2022 – São Bento do Sul
- Contrato de Rateio nº 018/2022 – São Francisco do Sul
- Contrato de Rateio n° 001/2023 – Araquari
- Contrato de Rateio n° 002/2023 – Balneário Barra do Sul
- Contrato de Rateio nº 003/2023 – Campo Alegre
- Contrato de Rateio nº 004/2023 – Garuva
- Contrato de Rateio n° 005/2023 – Itapoá
- Contrato de Rateio n° 006/2023 – Joinville
- Contrato de Rateio n° 007/2023 – Rio Negrinho
- Contrato de Rateio n° 008/2023 – São Bento do Sul
- Contrato de Rateio n° 009/2023 – São Francisco do Sul
- Contrato de Rateio n° 001/2024 – Joinville
- Contrato de Rateio n° 002/2024 – São Francisco do Sul
- Contrato de Rateio n° 003/2024 – Araquari
- Contrato de Rateio n° 004/2024 – Balneário Barra do Sul
- Contrato de Rateio nº 005/2024 – Campo Alegre
- Contrato de Rateio nº 006/2024 – Garuva
- Contrato de Rateio n° 007/2024 – Itapoá
- Contrato de Rateio n° 008/2024 – Joinville
- Contrato de Rateio n° 009/2024 – Rio Negrinho
- Contrato de Rateio n° 010/2024 – São Bento do Sul
- Contrato de Rateio n° 011/2024 – São Francisco do Sul
- Termo Aditivo ao Contrato de Rateio n° 001/2024
- Termo Aditivo ao Contrato de Rateio n° 002/2024
- Contrato de Rateio n° 012/2024 – Campo Alegre
- Termo Aditivo ao Contrato de Rateio n° 012/2024 – Campo Alegre
- Contrato de Rateio n° 013/2024 – Araquari
- Contrato de Rateio n° 014/2024 – Balneário Barra do Sul
- Contrato de Rateio n° 015/2024 – Campo Alegre
- Contrato de Rateio n° 016/2024 – Garuva
- Contrato de Rateio n° 017/2024 – Itapoá
- Contrato de Rateio n° 018/2024 – Joinville
- Contrato de Rateio n° 019/2024 – Rio Negrinho
- Contrato de Rateio n° 020/2024 – São Bento do Sul
- Contrato de Rateio n° 021/2024 – São Francisco do Sul
- Contrato de Rateio n° 001/2025 – Campo Alegre
- Contrato de Rateio n° 002/2025 – Garuva
- Contrato de Rateio n° 003/2025 – Itapoá
- Contrato de Rateio n° 004/2025 – Joinville
- Contrato de Rateio n° 005/2025 – São Francisco do Sul
- Contrato de Rateio n° 006/2025 – São Francisco do Sul
- Termo Aditivo ao Contrato de Rateio n° 002/2025 – Garuva
- Termo Aditivo ao Contrato de Rateio n° 003/2025 – Itapoá
- Termo Aditivo ao Contrato de Rateio n° 004/2025 – Joinville
- Termo Aditivo ao Contrato de Rateio n° 005/2025 – São Francisco do Sul
- Contrato de Rateio n° 007/2025 – Campo Alegre
- Contrato de Rateio n° 008/2025 – Rio Negrinho
- Contrato de Rateio n° 009/2025 – Araquari
- Contrato de Rateio n° 010/2025 – Balneário Barra do Sul
- Contrato de Rateio n° 011/2025 – Campo Alegre
- Contrato de Rateio n° 012/2025 – Garuva
- Contrato de Rateio n° 013/2025 – Itapoá
- Contrato de Rateio n° 014/2025 – Joinville
- Contrato de Rateio n° 015/2025 – Rio Negrinho
- Contrato de Rateio n° 016/2025 – São Bento do Sul
- Contrato de Rateio n° 017/2025 – São Francisco do Sul
- Contrato de Rateio n° 001/2026 – Campo Alegre
- Contrato de Rateio n° 002/2026 – Joinville
- Não foram firmados Contratos de Programas nos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026.
- Informações atualizadas em 06/11/2026, após esta data não houve alterações.
